Dr. NÉLSON GONÇALVES

Diretor do Instituto de Criminalística de Santo André SP.

O Dr. Nelson Gonçalves (Ph.D.) é o responsável pela Equipe de Perícias Criminalísticas das Cidades de Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

O Dr. NÉLSON EM ENTREVISTA AO BR9000 FALA DE SEU TRABALHO NA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.


CONHEÇA A TERCEIRA POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) foi criada em 1998, pelo então governador Mário Covas, para administrar as perícias criminalísticas e médico-legais realizadas em todo o Estado de São Paulo. Sua função é auxiliar a Polícia Civil e o Sistema Judiciário.

         A SPTC foi regulamentada pela Lei Estadual 756, de 1994, e teve sua estrutura organizacional disposta no Decreto 42.847, de 9 de Fevereiro de 1998. Ela é responsável pela coordenação dos trabalhos do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal, editando normas, ações conjuntas e implementando políticas de atendimento à população.

         A Superintendência da Polícia Técnico-Científica está subordinada diretamente à Secretaria de Segurança Pública, trabalhando em estreita cooperação com as Polícias Civil e Militar, além do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

         Antes da criação da SPTC, a Polícia Civil era a responsável pelo Instituto de Criminalística, fundado em 1924 com o nome de Delegacia de Técnica Policial. A mesma situação ocorria com o Instituto Médico Legal, criado em 1886 como Serviço Médico Policial da Capital, permanecendo até hoje o órgão técnico mais antigo da Polícia.

         A Polícia Científica é dirigida por um Coordenador (cargo exclusivo de peritos, seja Perito Criminal, ou Médico-Legista)e atua em todo o território do Estado de São Paulo.

         A Polícia Técnico-Científica é especializada em produzir a prova técnica (ou prova pericial), por meio da análise científica de vestígios produzidos e deixados durante a prática de delitos.

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ENTREVISTA COM O Dr. NÉLSON GONÇALVES
Entrevista realizada em 13/12/2007  GUIA DO GRANDE ABC
REPÓRTER: VILLA NOVA

 

VILLA - O que faz a Polícia Técnico-Científica?

Dr. NÉLSON - A Polícia Técnico-Científica é dividida em dois grandes órgãos: Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal.
O Instituto de Criminalística realiza as perícias criminalísticas e o instituto Médico Legal as perícias Médico-Legais, isso no âmbito do Estado de São Paulo. Na Região do Grande ABC, nós temos dois núcleos de perícias criminalísticas,
um na Cidade de São Bernardo do Campo e o outro na Cidade de Santo André.
O órgão de São Bernardo do Campo atua em São Bernardo, Diadema e São Caetano do Sul.
O órgão de Santo André atua em Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
Em termos de perícia criminalística existe um grande leque no qual nós atuamos, ou seja, crimes contra a pessoa, homicídio, suicídio, latrocínio, crimes contra o patrimônio, furto, roubo, danos, acidentes de trânsito, ferroviários, aéreos, de trabalho, incêndios, explosões, desabamentos e por aí vai.
Todo vestígio deixado pelo crime é objeto de perícia. Tudo isso é traduzido em laudo pericial que é a prova material que nós entregamos para o judiciário.

VILLA - Com a autonomia da Polícia Técnico-Científica, o que mudou para melhor?

Dr. NÉLSON - Existe um elo muito forte com as demais polícias principalmente com a Polícia Civil, contudo, ganhamos uma autonomia administrativa e uma injeção de recursos; estamos sendo muito bem assistidos desde o Governo Mário Covas até o Governo atual.
Esse incremento, não só de recursos materias mas também de recursos humanos, tem sido muito positivo para a Polícia Técnico-Científica.

VILLA - Como estão as parcerias com as outras instituições?

Dr. NÉLSON - Temos convênios com algumas instituições principalmente com a Prefeitura de Santo André que nos tem auxiliado muito no tocante a recursos materiais.
Isso tudo se deve a nossa integração ao Conselho de Segurança do Município, fazendo frente às políticas de segurança do mesmo.

VILLA - A logística supre a demanda no tocante à remoção de corpos?

Dr. NÉLSON - No Grande ABC, eu diria que estamos em situação muito privilegiada. Somos bem assistidos pelo Estado e contamos também com o apoio dos municípios.

VILLA - São muitas as dificuldades na elaboração das ocorrências?

Dr. NÉLSON - As dificuldades sempre existem sejam em recursos humanos ou materiais,
por mais que tenhamos subsídios; elas existem em função do número de ocorrências. Esse ano de 2007 estamos terminando com uma estatística de 15.000 casos atendidos (laudos expedidos), então, são números bastante significativos.

VILLA - Quais são os departamentos subordinados à Polícia Técnico-Científica? 

Dr. NÉLSON - Na Superintendência da Polícia Técnico-Científica existem dois grandes órgãos: Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal, cada um com sua estrutura. No caso específico do Instituto de Criminalística, existe uma série de núcleos que abrangem os laboratórios e os centros de pesquisa.

VILLA - Quanto tempo leva, em média, a remoção de um corpo?

Dr. NÉLSON - Eu diria que a prioridade é para o acidente com vítima fatal.
Entendo que todo acidente tem sua prioridade, mas no caso de um corpo a ser retirado de um local, essa prioridade supera todas as outras.
É notório que nós damos prioridade a todo e qualquer acidente, mas nos casos de um corpo no local, essa é imprescindível.

 

VILLA - A Polícia Técnico-Científica possui uma Corregedoria?

Dr. NÉLSON - A nossa autonomia administrativa ocorreu em 1998, portanto, está completando 10 anos e eu acredito que é muito cedo para termos uma Corregedoria própria; as nossas relações com a Polícia Civil são muito boas, até porque toda a formação dos nossos profissionais é feita pela Polícia Civil e a Corregedoria também o é. 

VILLA - Qual é a importância técnica de uma exumação e uma reconstituição?

Dr. NÉLSON - A exumação é uma prerrogativa do Judiciário.O Juiz por algum motivo solicita que seja feita a exumação por conta de algum fato que não esteja bem elucidado.
A solicitação pode ser feita por muitos motivos, desde um exame de paternidade (DNA) a um crime de arma de fogo e assim por diante.
A exumação é acompanhada pelo pessoal do Instituto de Criminalística e o pessoal do Instituto Médico Legal (IML), atendendo seja qual for o objetivo.
A reconstituição de um crime é baseada nas oitivas, que são os depoimentos das partes envolvidas.
Quando existe apenas uma versão ou as versões sejam uniformes, a resconstituição é feita baseada em uma versão única, uma vez que as oitivas são convergentes.
Caso as oitivas sejam divergentes é feita uma versão para cada oitiva e depois se faz um confronto e se chega a um parecer técnico das versões ou da versão que seja plausível, de modo que o Judiciário tenha condições de apreciar. 

VILLA- Na sua opinião o crime perfeito existe?

Dr. NÉLSON - Eu não acredito nessa possibilidade. Se assim fosse, eu já teria desistido da profissão e estaria fazendo outra coisa.
Todo crime deixa vestígios e por menor que seja ele é objeto de investigação.

VILLA- Qual é a sua opinião sobre a unificação das polícias?

Dr. NÉLSON - Eu acredito muito na integração das polícias na forma em que elas se encontram, as três polícias trabalhando em conjunto para um bem comum. Mas acato qualquer decisão que vier em forma de lei.

VILLA - Na sua opinião qual a área que mais precisa de investimentos no Brasil?

Dr. NÉLSON - Eu penso que em todas as áreas precisamos investir, mas no tocante à segurança os investimentos devem ser mais concentrados na inteligência, e inteligência quem faz é a Polícia Técnico-Científica.

VILLA - Considerações finais

Dr. NÉLSON - Se fosse prenunciado o final do mundo dois profissionais, pelo menos, estariam presentes: o Profissional de Imprensa para cobrir o fato e a Polícia Técnico-Científica para averiguar as causas do final do mundo.